O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com o Instituto Arbo, lançou na última sexta-feira (8), o chamamento público O grito do bicho com a finalidade de selecionar entidades de proteção animal e protetores independentes para receber insumos e produtos que os auxiliem no cuidado e na alimentação de cães, gatos, equídeos e galos.
Para pleitear o recebimento desses itens, é necessário enviar proposta, com valor máximo de R$30 mil, até às 18h do dia 9 de agosto de 2022, pelo link: http://site.sementemg.org/editais. O resultado da seleção será divulgado no dia 26 de agosto de 2022. Entre as informações que devem constar na proposta, estão a apresentação do histórico das ações da entidade ou do protetor independente nos cuidados com o animal, dos insumos e produtos desejados, da justificativa para a aquisição desses itens e da estratégia de uso por até 12 meses.
Os interessados em receber os itens devem, como pré-requisito, estar inscritos no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e de Protetores, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Veja aqui Organização da Sociedade Civil e Protetor Independente.
Já os beneficiários selecionados pelo projeto deverão assinar um termo em que se comprometem a usufruir corretamente dos insumos e produtos, dentro dos princípios ético-morais, bem como o de fornecer informações ao Instituto Arbo sempre que solicitado.
Chamamento dos projetos
Durante o lançamento do chamado O grito do bicho, o coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, falou sobre os recursos disponibilizados para o projeto. Segundo ele, os valores são advindos de “uma atuação dedicada e comprometida dos integrantes do MPMG que conseguem reverter para a sociedade compensações ambientais”.
Divulgação - MPMG
Já a coordenadora da Ceda, Luciana imaculada de Paula, afirmou que os recursos a serem disponibilizados aos protetores independentes e às instituições trarão mudanças na vida das pessoas, dos animais e do meio ambiente urbano. “Que com isso, possamos trazer um pouco de conforto aos protetores de animais e evitar o sofrimento de seres vivos que sentem como nós”.
Divulgação / MPMG
Em seguida, a diretora-presidente do Instituto Arbo, Patrícia Reis Pereira, falou como os interessados devem agir para conseguir os recursos e a forma de lidar com eles caso consigam. “Estamos confiantes que esse projeto se torne referência, em Minas Gerais, no fortalecimento das ações que acontecem dia a dia, pois O grito do bicho irá agir localmente, mas pensando globalmente, se tornando um diferencial para aquele animal que está sendo acolhido e amado”.
Divulgação / MPMG
Por meio de um vídeo, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse aos participantes do evento que reconhece o trabalho desenvolvido pelo MPMG e por pessoas e entidades que lutam e trabalham pela causa animal. “O grito do bicho é um projeto muito importante, financiado pela plataforma Sementes, o que demonstra o compromisso do Ministério Público com a proteção animal”.
Leia aqui a íntegra do chamamento público
Segundo a coordenadora do Ceda, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, é real a necessidade de acolhimento de animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. E esse trabalho, muitas vezes, é feito por conta própria por protetores independentes e organizações não governamentais ou da sociedade civil.
O grito do bicho
O projeto é desenvolvido no âmbito da plataforma Semente: Transformando ideias em projetos (http://site.sementemg.org/), criada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Defesa do Meio Ambiente (Caoma) em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).
A plataforma Semente tem como objetivo aprimorar a atuação dos promotores de Justiça na defesa do meio ambiente natural, cultural e urbanístico, garantindo maior segurança jurídica e transparência na destinação das medidas compensatórias ambientais.
