O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decidiu contra a demolição do edifício Geraldo Martins Ourívio, popularmente conhecido como “Balança mas não cai”, localizado na Avenida Macapá, no bairro Veneza, em Ipatinga. Foram determinados 180 dias para executar as obras necessárias para a restauração do edifício.
A demolição foi solicitada pelo MPMG corre na justiça desde 2021, quando o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma liminar. O edifício tem recebido os cuidados precisos para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e o Habita-se (autorização emitida pela prefeitura mediante vistoria, que indica que a obra apresenta as devidas condições para sua habitação e ocupação e foi executada conforme o projeto).
Algumas das restaurações solicitas já foram cumpridas e a reforma está em fase final, segundo foi destacado pela perícia do processo. Foi ressaltado ainda pela justiça que o documento que somente se fosse detectada a impossibilidade técnica ou financeira de recuperação do condomínio, ou desinteresse do responsável, ficaria a cargo da administração municipal promover a demolição do prédio, dando destinação adequada aos resíduos e respeitando as normas de segurança, amparando as famílias em situação de vulnerabilidade por meio de aluguel social ou programas habitacionais. A decisão foi assinada pelo Juiz Luiz Flávio Ferreira, da Comarca de Ipatinga.
Relembre o caso noticiado pelo Portal da Cidade Ipatinga
No ano passado, conforme foi noticiado pelo Portal da Cidade Ipatinga, Um vídeo circulou nas redes sociais, onde um morador de Ipatinga falou sobre a situação do edifício “Balança Mas Não Cai”, que. O morador mostrou como a estrutura do edifício estava prejudicada, e dá para ver claramente na gravação como uma das “escoras”, que colocaram na calçada para “segurar” a estrutura do edifício, estava afundando. Ainda segundo o morador, há pessoas vivendo neste edifício, o que além de colocar em risco a vida dessas pessoas, claramente pode causar muitos outros danos, caso a estrutura venha a ceder.
O Portal da Cidade Ipatinga entrou em contato com a Prefeitura Municipal da cidade, para saber se a Defesa Civil está ciente da condição da estrutura do edifício. A Prefeitura de Ipatinga informou por meio de uma nota, que técnicos da Defesa Civil, ligados à Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) estiveram nesta sexta-feira (14) no edifício, e que foi solicitado ao síndico que apresente os laudos de reforma e, à empresa contratada, os projetos e laudos de perícia. Além disso, o síndico foi orientado pela Defesa Civil a remover a “escora” que está afundando a calçada diante do edifício.
A Administração municipal também salientou que o referido imóvel é propriedade particular. Contudo, as medidas cabíveis ao poder público, inclusive de acordo com o processo judicial existente sobre a edificação foram adotadas dentro de suas prerrogativas de fiscalização, visando resguardar a segurança e integridade física de todos.
