Começou, em 22 de novembro de 2021, em Ipatinga, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 26, uma equipe composta por oito fiscais vai percorrer cerca de 200 obras e empresas, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG na cidade. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
O inspetor-chefe do Crea-MG em Ipatinga, engenheiro eletricista Blander Roger do Couto Narciso, ressalta que a fiscalização é necessária para promover a segurança e o bem-estar social e humano na cidade. “Apesar do atual cenário em que o país se encontra, os serviços de engenharia estão em ritmo de crescimento, sendo necessária a realização da blitz, evitando que serviços sejam elaborados ou executados sem o acompanhamento de um profissional habilitado ou empresas regulares”, afirma Blander. Segundo ele, a ação será voltada, além da construção civil, também na área da energia fotovoltaica que está em amplo crescimento na região.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
